Áreas de Atuação
Com o intuito de oferecer aos clientes uma assessoria completa, o escritório se especializou nas principais áreas do Direito. Assim, podemos suprir as demandas jurídicas com excelência e eficiência, preparados para lidar com o problema em si, mas também os seus reflexos nas demais searas. Atuamos nas áreas contenciosa e consultiva em qualquer instância, órgão ou Tribunal, mas também com trabalhamos com pareceres, diagnóstico e assessoria a empresas que já possuem um corpo jurídico próprio, mas necessitam de um planejamento estratégico traçado por especialistas. Nós temos o objetivo de entregar segurança jurídica e tranquilidade aos nossos clientes, para que eles possam se dedicar ao que realmente interessa.
Direto Civil
Atuação em demandas cíveis em geral, das quais destacamos as comerciais, de responsabilidade civil, direito bancário, imobiliário, direito do consumidor, assessoria a condomínios, questões possessórias, dentre outros. Fazemos análise de potenciais conflitos visando a redução de litígios, mas também estratégias para melhor abordar os conflitos inevitáveis, com maior celeridade e eficácia;
Família, Sucessões e Gestão Patrimonial
Atuação em inventário, divórcio, dissolução de união estável, alimentos, adoção, tutela, investigação de paternidade, regulamentação de visitas, indenização contra cônjuge, alienação parental, seja em fase de acordo ou judicial. Prestamos também assessoria em pactos antenupciais, contratos de convivência de união estável, elaboração de testamentos, arrolamentos e bloqueio de bens, além de organização do patrimônio familiar e planejamento sucessório, considerando aí aspectos de direito de família, societários e tributários
Contratos
Embora componha o Direito Civil, damos especial destaque ao Direito Contratual, dada a sua importância na diminuição de riscos e prevenção de longos e caros litígios judiciais. Nossa atuação engloba a elaboração, redação, revisão, consultoria e análise preventiva dos mais variados tipos de contratos, nas diversas áreas do Direito.
Trabalhista
Atuação com foco em empresas, tanto na área administrativa, quanto judicial, em 4 segmentos: contencioso (defesa conjunta e coerente das ações já distribuídas); consultivo (assessoria na elaboração e reestruturação do modelo de negócios, e análise de riscos); preventivo e organizacional (análise da empresa como um todo, elaboração de protocolos, treinamentos, diretrizes e fiscalização); e coaching (assessoria a empresas que possuem departamento jurídico próprio ou terceirizado, voltado à análise, diagnóstico e estratégia para o cliente, com direcionamento para ações em curso, orientação de equipe e atuação em casos de maior relevância. Realizamos também negociações de grande vulto envolvendo altos executivos e diretores.
Administrativo
O Escritório atua em demandas judiciais e extrajudiciais direcionadas a órgãos públicos, empresas públicas, fundações, associações e similares, desde atuação em infrações de conduta, multas, penalidades na administração pública, até impetração de mandados de segurança, anulatórias de autos de infração, execuções, dentre outros. Prestamos assessoria, consultoria e fazemos análise da legislação administrativa específica a cada caso, e a cada tipo de empresa. Destacamos as áreas de trânsito e licitações.
Direito Penal
Atuamos na linha do Direito Penal Econômico e Criminalidade de Empresa, abarcando tanto crimes sofridos, quanto cometidos pela empresa e seus colaboradores, com destaque a crimes contra a ordem financeira, tributária e correlatos, fraudes e crimes de licitação. Atendemos aos demais crimes de qualquer natureza, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, seja na qualidade de acusado (réu) ou vítima (assistente da acusação), como crimes de trânsito; contra o patrimônio, estelionato e outras fraudes; crimes contra o meio ambiente e a saúde pública; crimes contra a honra ou contra a pessoa. Temos também uma forte atuação preventiva voltada a empresas, que engloba acompanhamento ações e procedimentos internos, aprimoramento e criação de protocolos de conduta e treinamento de pessoal.
Licitações, Tribunal de Contas e Contratos
Atuamos na análise do edital e termo de referência (contribuindo na precificação e entendimento do mercado), além de assessoria em todo o processo administrativo, com impugnações e ação junto aos órgãos de controle, e gestão do contrato (reajustes, revisões, reequilíbrios). Atuamos também em investigações administrativas, sindicâncias e do Ministério Público, bem como em ações de responsabilidade e improbidade administrativa, sempre com auxílio das áreas Penal e Responsabilidade Civil.
Trânsito
Atuamos na área de gestão de frota, regularização veicular, obtenção de licenças para trânsito em áreas de restrição de veículos (ZMRC, ZMRF, Rodizio) e cadastramento de veículos que prestem serviços essenciais (transporte de produtos perigosos, perecíveis, valores), além de assessoria nos recursos e isenção de multas e suporte administrativo e judicial em assuntos específicos ligados à legislação municipal de trânsito.
Empresarial e Societário
Atuamos no contencioso em geral, com foco em ações de dissolução societária, elaboração e revisão de contratos comerciais complexos, contratos sociais, acordo de sócios. Prestamos também assessoria na avaliação de mercado de empresas através de detida análise de risco do passivo trabalhista, cível e tributário, em parceria com especialistas em administração e contabilidade; também em reorganizações e reestruturações societárias, considerando questões fiscais, tributárias, regulamentares, operacionais e estratégicas
Assessoria empresarial e planejamento estratégico
Realizamos um diagnóstico multidisciplinar, envolvendo diversas áreas do Direito, parceiros especialistas em outras áreas, inclusive de administração e contabilidade. Atuamos em parceria com o jurídico, financeiro, RH e operacional do cliente para entender o funcionamento e os objetivos da empresa, encontrar falhas procedimentais, gargalos e áreas de risco e de atenção. Com o resultado, conseguimos ajustar o jurídico aos objetivos estratégicos e financeiros da empresa, criar ou aprimorar protocolos internos, organizar treinamentos e traçar estratégias que busquem ajustar ou evitar problemas, com eficiência e economia, sem colocar em risco a segurança jurídica da empresa, sócios e colaboradores.